O que são dados pessoais?

Os dados pessoais são quaisquer informações relativas a circunstâncias pessoais ou materiais que se relacionem com uma pessoa identificada ou identificável. Isto inclui, por exemplo, o seu nome, data de nascimento, endereço de e-mail, endereço postal ou número de telefone, bem como identificadores online, como o seu endereço IP. Em contrapartida, as informações de natureza geral que não podem ser utilizadas para determinar a sua identidade não são consideradas dados pessoais. Isto inclui, por exemplo, o número de utilizadores de uma plataforma.

O que são dados de categoria especial?

Os dados de categorias especiais são dados pessoais que requerem maior proteção devido à sua natureza sensível. Estes incluem dados pessoais que revelem a origem racial ou étnica, opiniões políticas, convicções religiosas ou filosóficas, filiação sindical, dados genéticos e dados biométricos. Além disso, incluem dados relativos à saúde, à vida sexual de uma pessoa e à sua orientação sexual. Para tratar legalmente dados de categorias especiais, é necessário obter o consentimento para o tratamento.

Responsável pelo tratamento de dados

A entidade responsável pelo tratamento de dados é a Stability Chapter, lda, com sede em R. Actor Augusto de Melo, 6, Lisboa, Portugal («ambi.careers», «nós», «nos» ou «nosso»). Se tiver alguma dúvida ou pretender exercer os seus direitos, contacte-nos através do endereço legal@ambi.careers ou escreva-nos para o endereço acima indicado.

Informações gerais sobre o tratamento de dados

As bases jurídicas do tratamento

Todos os dados pessoais que obtemos através da plataforma serão tratados para os fins descritos em pormenor abaixo. Tal é feito no âmbito da Lei de Proteção de Dados (DPA) e do RGPD ou com o seu consentimento. Em particular, tratamos dados pessoais apenas quando o tratamento é permitido e se:

i) tenha dado o seu consentimento,
ii) os dados sejam necessários para a execução de um contrato ou para medidas pré-contratuais,
iii) os dados sejam necessários para o cumprimento de uma obrigação legal ou
iv) os dados sejam necessários para proteger os interesses legítimos da nossa empresa, desde que os seus interesses não se sobreponham aos nossos.

Os seus direitos enquanto titular dos dados

Enquanto titular dos dados, dispõe dos seguintes direitos:

i) o direito à informação,
ii) o direito à retificação,
iii) o direito ao apagamento,
iv) o direito à limitação do tratamento de dados,
v) o direito à portabilidade dos dados,
vi) o direito de se opor ao tratamento de dados,
vii) o direito de revogar qualquer consentimento que tenha dado, e
viii) o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente.

Entre em contacto connosco a qualquer momento caso tenha dúvidas ou sugestões relativas à proteção de dados e/ou para fazer valer os seus direitos.

Exercer os seus direitos

Se desejar aceder aos seus dados pessoais ou exercer qualquer um dos direitos acima enumerados, deverá apresentar um pedido por escrito, acompanhado de um documento comprovativo da sua identidade. Qualquer comunicação da nossa parte relativa aos seus direitos, tal como acima detalhado, será fornecida gratuitamente. No entanto, no caso de pedidos manifestamente infundados ou excessivos, em particular devido ao seu caráter repetitivo, poderemos cobrar uma taxa razoável, tendo em conta os custos administrativos do fornecimento da informação ou comunicação ou da execução da ação solicitada; ou recusar-nos a dar seguimento ao pedido.

Atualizar os seus dados

Se considerar que as informações que temos sobre si estão incorretas ou que já não temos o direito de as utilizar e pretender solicitar a sua retificação ou eliminação, ou opor-se ao seu tratamento, entre em contacto connosco.

O que não fazemos

i) Não solicitamos Dados Pessoais a menores e crianças sem obter o consentimento prévio dos pais ou do tutor legal;
ii) Não tratamos dados de categorias especiais sem obter consentimento prévio específico;
iii) Não utilizamos processos de tomada de decisão automatizada, incluindo a definição de perfis; e
iv) Não vendemos os seus Dados Pessoais.

A autoridade de controlo competente

A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) é a autoridade de controlo competente para o nosso caso, cujos dados de contacto são os seguintes: CNPD - Comissão Nacional de Proteção de Dados, Av. D. Carlos I, 134, 1º, 1200-651, Lisboa; Número de telefone: (+351) 213 928 400, Fax: (+351) 213 976 832, E-mail: geral@cnpd.pt, Web: https://www.cnpd.pt/. Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais não é lícito, pode apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo de proteção de dados. No entanto, agradecemos a oportunidade de resolver as suas preocupações antes de se dirigir a qualquer autoridade de controlo.

Armazenamento e conservação dos seus dados

Processamos e armazenamos os seus dados pessoais nos servidores da Bubble apenas durante o período de tempo necessário para atingir a finalidade do tratamento em questão ou enquanto existir um prazo de conservação legal (em particular, nos termos do direito comercial e fiscal). Assim que a finalidade for atingida ou o prazo de conservação tiver expirado, os dados correspondentes são sistematicamente eliminados.

Segurança

Utilizamos tecnologias de Internet de ponta para garantir a segurança dos seus dados. Para um armazenamento seguro dos seus dados, os sistemas estão protegidos por firewalls que impedem o acesso não autorizado a partir do exterior. Além disso, são aplicadas medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais que nos forneceu contra manipulação acidental ou intencional, perda, destruição ou acesso por parte de pessoas não autorizadas.

Tratamento dos dados recolhidos automaticamente

Alojamento

Para disponibilizar a nossa plataforma, recorremos aos serviços da Webflow Inc., que trata os dados abaixo mencionados e todos os dados a tratar no âmbito do funcionamento da nossa plataforma em nosso nome. A base jurídica para o tratamento de dados é o nosso interesse legítimo em disponibilizar a nossa plataforma.

Sistema de Gestão de Conteúdos

Utilizamos o Sistema de Gestão de Conteúdos (CMS) da Webflow para publicar e manter os conteúdos e textos criados e editados no meu site. Isto significa que todos os conteúdos e textos enviados para o meu site são transferidos para a Webflow. A base jurídica para este tratamento é o nosso interesse legítimo.

Recolha de dados de acesso e ficheiros de registo

Recolhemos também dados sobre cada acesso à nossa plataforma. Os dados de acesso incluem o nome do site acedido, o ficheiro, a data e a hora do acesso, a quantidade de dados transferidos, a notificação de acesso bem-sucedido, o tipo e a versão do navegador, o sistema operativo do utilizador, o URL de referência (a página visitada anteriormente), o endereço IP e o provedor de acesso. As informações do ficheiro de registo são armazenadas por motivos de segurança (por exemplo, para esclarecimento de abusos ou fraudes) por um período máximo de 7 dias e, em seguida, eliminadas. Os dados cujo armazenamento adicional seja necessário para fins probatórios estão isentos de eliminação até que o respetivo incidente seja definitivamente esclarecido. A base jurídica para o tratamento de dados é o nosso interesse legítimo em fornecer uma plataforma apelativa.

Utilização de cookies

Utilizamos os chamados cookies no nosso site. Os cookies são pequenos ficheiros de texto que são armazenados no seu dispositivo (PC, smartphone, tablet, etc.) e guardados pelo seu navegador. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies. A base jurídica para a utilização de cookies é o seu consentimento, bem como o nosso interesse legítimo.

Google Fonts

Utilizamos o Google Fonts, da Google, no nosso site para apresentar tipos de letra externos. Para permitir a apresentação de determinados tipos de letra no nosso site, é estabelecida uma ligação a um servidor da Google quando o nosso site é acedido. A ligação à Google estabelecida quando acede ao nosso site permite à Google determinar qual o site que enviou o seu pedido e para que endereço IP a apresentação do tipo de letra deve ser transmitida. Isto constitui um interesse legítimo.

Google Tag Manager

Também utilizamos o Google Tag Manager. O Google Tag Manager é uma solução que nos permite gerir as etiquetas do site através de uma interface. O próprio Google Tag Manager, que implementa as etiquetas, é um domínio sem cookies e não regista quaisquer dados pessoais. No entanto, a ferramenta ativa outras etiquetas que podem registar os seus dados pessoais. O próprio Google Tag Manager não acede a esses dados. Se recusar os cookies analíticos/de desempenho e/ou de marketing, o Google Tag Manager continua ativo. A base jurídica para o tratamento é o nosso interesse legítimo.

Vídeos do YouTube

Incorporámos vídeos do YouTube (Google). A integração requer que o YouTube possa detetar o endereço IP do utilizador. O endereço IP é necessário para enviar o conteúdo do vídeo para o navegador do utilizador. Se clicar num vídeo do YouTube no nosso site, o seu navegador de Internet será solicitado a descarregar uma representação correspondente do vídeo e a colocar determinados cookies. Desta forma, o YouTube sabe quais as subpáginas específicas que visitou. A base jurídica para o tratamento de dados é o nosso interesse legítimo e o seu consentimento.

O tratamento de dados quando os envia para a nossa plataforma e quando utiliza os nossos serviços

Quando nos contacta através da nossa plataforma ou utiliza os nossos serviços, alguns dados são recolhidos e tratados por nós ou, em nosso nome, pelos nossos prestadores de serviços externos selecionados.

Contacte-nos

Se nos contactar, tratamos os seguintes dados seus com o objetivo de processar e dar resposta ao seu pedido: nome próprio, apelido, endereço de e-mail e, se for o caso, outras informações que tenha fornecido, bem como a sua mensagem. Para o chat, utilizamos o Brevo Live Chat da Brevo. Não temos qualquer influência sobre o tratamento de dados pela Brevo, nem qualquer possibilidade de o influenciar. A base jurídica para o tratamento de dados é a nossa obrigação de cumprir o contrato e/ou de cumprir as nossas obrigações pré-contratuais e/ou o nosso interesse legítimo superior no tratamento do seu pedido.

Gestão de dados e apoio ao cliente

Para prestar um apoio ao cliente de excelência, utilizamos o nome próprio, o apelido, o endereço de e-mail e os dados relacionados com o seu contrato connosco. Os seus dados serão armazenados na nossa plataforma e/ou no nosso sistema de gestão de relações com os clientes fornecido pela Hubspot e/ou pela Brevo. Este tratamento de dados baseia-se no nosso interesse legítimo em prestar o nosso serviço.

Tratamento de dados no âmbito da utilização dos nossos serviços

Dados dos candidatos

Precisamos de tratar determinadas informações sobre si para lhe podermos oferecer oportunidades de emprego ideais e personalizadas. Solicitamos apenas as informações que consideramos que nos ajudarão efetivamente a prestar-lhe um melhor serviço, tais como o seu nome, idade, dados de contacto, formação académica, histórico profissional, contactos de emergência, situação de residência, informações financeiras e informações salariais. Sempre que for adequado e permitido pela legislação e regulamentação, recolheremos também informações sobre a sua saúde, dados relativos à diversidade ou detalhes sobre eventuais antecedentes criminais.

Dados de potenciais candidatos

Se considerarmos que poderá estar interessado nos nossos serviços ou que estes poderão ser-lhe úteis, recolheremos e utilizaremos essas informações sobre si para avaliar como o podemos ajudar e para o contactar. Também recolhemos determinadas informações sobre si quando acede à nossa plataforma ou clica num link incluído num e-mail que lhe enviamos.

Dados do cliente

Se for um cliente, poderemos ter de recolher e utilizar informações sobre si ou sobre indivíduos da sua organização, a fim de lhe prestar ou oferecer serviços, tais como:
a) procurar candidatos que sejam adequados para si ou
b) disponibilizar-lhe um programa de prestador de serviços geridos (ou ajudar outra organização a fazê-lo),
c) prestar-lhe serviços de externalização do processo de recrutamento (ou ajudar outra organização a fazê-lo),
d) prestar serviços aos seus colaboradores, tais como formação, e/ou
e) notificá-lo sobre conteúdos publicados por nós que possam ser importantes e úteis para si.

Em todos os casos, a base jurídica para o tratamento de dados é o cumprimento das nossas obrigações contratuais e, em casos específicos, o cumprimento das nossas obrigações legais, bem como o seu consentimento.
Alguns dos dados pessoais que nos fornece podem ser considerados «especiais» ou «sensíveis», por exemplo, a sua origem racial ou étnica, orientação sexual e crenças religiosas. Ao optar por fornecer esses dados, concorda com o seu tratamento por parte da nossa empresa.

Caso quaisquer Dados Pessoais digam respeito a terceiros, o utilizador declara e garante que os Dados Pessoais estão atualizados, completos e corretos e que obteve o consentimento prévio desses terceiros para a nossa recolha, utilização e divulgação dos seus Dados Pessoais para os Fins previstos. O utilizador concorda em fornecer-nos imediatamente provas escritas desse consentimento, sempre que tal nos for solicitado.

Pode retirar o seu consentimento e solicitar-nos que deixemos de utilizar e/ou divulgar os seus Dados Pessoais para qualquer uma ou todas as Finalidades, enviando-nos o seu pedido.

Administração, contabilidade financeira, organização do escritório, gestão de contactos

Tratamos dados no âmbito de tarefas administrativas, bem como da organização das nossas operações, da contabilidade financeira e do cumprimento de obrigações legais, tais como o arquivo. Neste contexto, tratamos os mesmos dados que tratamos no âmbito da prestação dos nossos serviços contratuais (alíneas c) e b) acima). A finalidade e o nosso interesse no tratamento residem na administração, contabilidade financeira, organização do escritório e arquivo de dados, ou seja, tarefas que servem à manutenção das nossas atividades comerciais, ao desempenho das nossas tarefas e à prestação dos nossos serviços.

Também podemos tratar os seus dados pessoais através dos nossos sistemas de gestão de candidatos fornecidos pelos seguintes prestadores de serviços; pode encontrar mais informações nas políticas de privacidade dos respetivos prestadores: Workday, Workable, Freshteam, Breezy, BambooHR, Factorial HR, Bullhorn, Recruit CRM, Zoho e Greenhouse.

Além disso, com base nos nossos interesses comerciais, armazenamos informações sobre fornecedores e outros parceiros comerciais, por exemplo, com o objetivo de os contactar posteriormente. Estes dados, a maioria dos quais relacionados com a empresa, são geralmente armazenados de forma permanente.

Conta e registo

Para utilizar todas as funcionalidades dos nossos Serviços, pode registar-se e iniciar sessão. Também neste caso, tratamos os dados para criar uma conta de utilizador para si: nome, endereço de e-mail e palavra-passe escolhida. Armazenamos estes dados enquanto estiver registado connosco. Se eliminar a sua conta, eliminaremos os seus dados, a menos que exista um período de retenção legal da nossa parte. Neste caso, temos de armazenar os seus dados por mais tempo, de acordo com os requisitos legais de retenção de Portugal, e até sete anos. Além disso, tratamos os dados necessários para os serviços que oferecemos. As bases legais para o tratamento são o contrato e o nosso interesse legítimo.

Os nossos serviços

Tratamos os dados pessoais recolhidos quando utiliza os nossos serviços com o objetivo de prestar os serviços previstos no contrato. Em particular, isto inclui o nosso apoio ao cliente, a correspondência consigo, a faturação e o cumprimento das nossas obrigações contratuais, contabilísticas e fiscais. Assim, os dados são tratados com base no cumprimento das nossas obrigações contratuais e legais.

O tipo de dados tratados depende da forma como utiliza os nossos serviços e alguns dos Dados Pessoais que fornece podem ser considerados «especiais» ou «sensíveis». Isto inclui Dados Pessoais relativos, por exemplo, à sua saúde, origem racial ou étnica, orientação sexual e crenças religiosas. Ao optar por fornecer estes dados, dá o seu consentimento para que os tratemos. Tem a possibilidade de escolher quais os Dados Pessoais que fornece e como os partilha. Não é obrigado a fornecer Dados Pessoais ou Dados de Categoria Especial; no entanto, as informações sobre si ajudam-no a tirar maior partido dos nossos Serviços. A decisão de incluir Dados Pessoais ou Dados de Categoria Especial e de disponibilizar essas informações para nós é sua. Por favor, não partilhe informações que não queira que sejam disponibilizadas.

A base jurídica para o tratamento dos seus dados pessoais e de categorias especiais é a celebração e execução do contrato de utilizador para a utilização do serviço, bem como o seu consentimento. Pode retirar o seu consentimento e solicitar-nos que deixemos de utilizar e/ou divulgar os seus dados pessoais e de categorias especiais, enviando-nos o seu pedido. Pode ainda alterar e atualizar os dados da sua conta no seu perfil e, se desejar, também pode eliminar a sua conta utilizando a funcionalidade «Eliminar conta».

Dados de pagamento

Se efetuar uma compra, o seu pagamento será processado através do prestador de serviços de pagamento Stripe Inc. Os dados de pagamento serão processados exclusivamente pela Stripe e não temos acesso a quaisquer dados de pagamento que possa enviar. A base jurídica para a disponibilização de um sistema de pagamento é a celebração e a execução do contrato de utilização do serviço.

Carreiras e vagas

Se se candidatar a uma função ou a um emprego, tratamos as informações que recebemos de si no âmbito do processo de candidatura, por exemplo, através da sua carta de candidatura, currículo, referências, correspondência, telefone ou informações verbais. Para além dos seus dados de contacto, as informações relativas à sua formação académica, qualificações, experiência profissional e competências são particularmente relevantes para nós.

Os seus dados serão inicialmente tratados exclusivamente para efeitos do processo de candidatura. Caso a sua candidatura seja bem-sucedida, os dados passarão a fazer parte do seu processo pessoal e serão utilizados para a execução e rescisão do seu contrato de trabalho, sendo posteriormente eliminados de acordo com as regras aplicáveis aos processos pessoais. Caso não possamos oferecer-lhe um emprego, continuaremos a tratar os seus dados por um período máximo de seis meses após o envio da resposta negativa, a fim de nos defendermos contra eventuais ações judiciais, em particular alegações de discriminação no processo de candidatura.

A base jurídica para o tratamento de dados durante o processo de candidatura é a celebração de um contrato e, caso tenha dado o seu consentimento, por exemplo, enviando-nos informações que não são necessárias para o processo de candidatura, é o consentimento. A base jurídica para o tratamento de dados após uma rejeição é o nosso interesse legítimo.

Por norma, não exigimos quaisquer categorias especiais de dados pessoais para o processo de candidatura. Solicitamos que não nos forneça tais informações desde o início. Caso essas informações sejam relevantes para o processo de candidatura, tratá-las-emos juntamente com os seus outros dados. Os seus dados não serão utilizados por nós para a tomada de decisões automatizada ou para a definição de perfis, nem serão transmitidos a terceiros. Os seus dados serão tratados por nós ou em nosso nome.

Não é obrigado a fornecer-nos os seus dados pessoais. No entanto, só poderemos avaliar a sua adequação ao cargo em questão se recebermos informações, nomeadamente sobre a sua formação, experiência profissional e competências, e não poderemos incluí-lo no processo de candidatura sem que nos forneça os seus dados de contacto.

Como serão utilizados os seus dados pessoais?

Dados dos candidatos

A principal razão pela qual utilizamos os seus dados pessoais é para o ajudar a encontrar emprego ou outro trabalho adequado. Quanto mais informações tivermos sobre si, as suas competências e os seus objetivos, melhor poderemos adaptar o nosso serviço às suas necessidades. Quando apropriado e permitido pelas leis e regulamentos, também utilizaremos os seus dados pessoais para lhe divulgar os nossos serviços, para a criação de perfis e para a monitorização da diversidade, etc. Poderemos pedir-lhe que nos forneça mais informações sobre si. Quando apropriado, solicitaremos o seu consentimento para realizar algumas destas ações.

Candidatos potenciais

Utilizamos as informações sobre potenciais candidatos para determinar se está interessado nos nossos serviços ou se estes lhe podem ser úteis. Se for esse o caso, avaliaremos se e como o podemos ajudar. Se considerarmos que o podemos ajudar, utilizaremos as suas informações para o contactar a respeito dos nossos serviços.

Dados do cliente

A principal razão pela qual utilizamos as informações sobre os clientes é para nos podermos apresentar a si e para garantir que os acordos contratuais entre nós possam ser devidamente cumpridos, de modo a assegurar uma relação comercial harmoniosa. Isto inclui:

i) identificar candidatos que consideramos adequados para si ou para a sua organização,
ii) prestar-lhe serviços (ou apoiar outra organização nessa tarefa),
iii) prestar serviços aos seus colaboradores.

Quanto mais informações tivermos, melhor poderemos adaptar o nosso serviço às suas necessidades.

Partilha de dados pessoais

Não divulgaremos nem distribuiremos os seus dados pessoais a terceiros, a menos que:

i) for necessário para a prestação dos nossos serviços,
ii) tenha dado o seu consentimento para a divulgação,
iii) ou a divulgação dos dados seja permitida pelas disposições legais aplicáveis.

Dados dos candidatos

Partilharemos os seus dados pessoais com diferentes destinatários, de diferentes formas e por diferentes motivos. Em primeiro lugar, partilharemos as suas informações com potenciais empregadores para aumentar as suas hipóteses de conseguir o emprego que deseja.

Dados de potenciais candidatos

Se tiver sido identificado como um potencial candidato, poderemos partilhar as suas informações com todas as empresas do grupo e terceiros associados, tais como os prestadores de serviços com quem trabalhamos, para o contactarmos a respeito dos nossos serviços.

Dados do cliente

Partilhamos os seus dados para os seguintes fins:

• principalmente para garantir que possamos proporcionar-lhe acesso a um conjunto adequado de candidatos,

• para lhe prestar (ou ajudar outra organização a prestar) serviços e/ou

• para prestar serviços aos seus funcionários.

A menos que tenha indicado o contrário, partilharemos as suas informações com qualquer uma das empresas do nosso grupo, bem como com terceiros associados, tais como os prestadores de serviços com quem trabalhamos, a fim de melhor alcançar estes objetivos.

No entanto, temos o direito de subcontratar o tratamento dos seus dados pessoais, no todo ou em parte, a prestadores de serviços externos que atuam como subcontratantes no âmbito da Lei de Proteção de Dados (DPA) e do RGPD. Os prestadores de serviços externos prestam-nos apoio, por exemplo, na operação técnica e no suporte da plataforma, na gestão de dados, na prestação e execução de serviços, no marketing, bem como na implementação e cumprimento das obrigações de comunicação de informações.

No entanto, os prestadores de serviços por nós contratados tratarão os seus dados exclusivamente de acordo com as nossas instruções, e continuamos a ser responsáveis pela proteção dos seus dados, em conformidade com a Lei de Proteção de Dados (DPA) e o RGPD. Para tal, asseguramo-nos sempre de que os prestadores de serviços por nós contratados sejam cuidadosamente selecionados, cumpram rigorosas disposições contratuais, medidas técnicas e organizacionais, e sejam sujeitos a controlos adicionais da nossa parte.

Podemos também divulgar Dados Pessoais a terceiros caso sejamos legalmente obrigados a fazê-lo, por exemplo, por ordem judicial, ou se tal for necessário para apoiar investigações criminais ou judiciais, ou outras investigações ou processos judiciais, no país ou no estrangeiro, ou para satisfazer os nossos interesses legítimos.

Redes sociais

Geral

Estamos presentes nas redes sociais com base no nosso interesse legítimo. Se nos contactar ou interagir connosco através das redes sociais, nós e a plataforma de rede social em questão somos conjuntamente responsáveis pelo tratamento dos seus dados e celebramos um acordo de responsabilidade conjunta pelo tratamento de dados. Os dados pessoais recolhidos quando nos contacta destinam-se a dar resposta ao seu pedido, sendo que as bases legais são tanto o seu consentimento como o nosso interesse legítimo.

Estudos de mercado e publicidade

Além disso, os seus dados podem ser tratados para fins de estudos de mercado e publicidade. Por exemplo, podem ser criados perfis de utilização com base no seu comportamento de utilização e nos interesses daí decorrentes. Isto permite, por exemplo, a exibição de anúncios dentro e fora das plataformas que presumivelmente correspondam aos seus interesses. A base jurídica é o nosso interesse legítimo.

Quando visita os nossos perfis e interage connosco e com outras pessoas

Quando visita os nossos perfis nas redes sociais, nós, na qualidade de administradores do perfil, tratamos as suas ações e interações com o nosso perfil (por exemplo, o conteúdo das suas mensagens, perguntas, publicações ou comentários que nos envia ou deixa no nosso perfil, ou quando gosta ou partilha as nossas publicações), bem como os dados do seu perfil visíveis publicamente (por exemplo, o seu nome e foto de perfil). Os dados pessoais do seu perfil que são visíveis publicamente dependem das configurações do seu perfil, que pode ajustar nas definições da sua conta nas redes sociais. A base jurídica é o nosso interesse legítimo e o seu consentimento.

Marketing

Na medida em que nos tenha dado o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para fins de marketing e publicidade, temos o direito de o contactar para esses fins através dos canais de comunicação para os quais tenha dado o seu consentimento.

Pode dar-nos o seu consentimento de várias formas, nomeadamente marcando uma caixa num formulário em que solicitamos a sua autorização; por vezes, o seu consentimento é implícito, decorrente das suas interações ou da sua relação contratual connosco. Nos casos em que o seu consentimento é implícito, tal baseia-se no facto de poder ter uma expectativa razoável de receber comunicações de marketing com base nas suas interações ou na sua relação contratual connosco.

O nosso marketing é geralmente enviado por e-mail, mas também pode incluir outros canais menos tradicionais ou emergentes. Estas formas de contacto serão geridas por nós ou pelos nossos prestadores de serviços contratados. Todas as comunicações de marketing dirigidas diretamente a si, enviadas por nós ou em nosso nome, incluirão uma forma de cancelar a subscrição ou recusar o envio.

Sites relacionados

Para sua conveniência, o nosso site pode conter hiperligações para outros sites. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade de quaisquer sites ligados ou de quaisquer empresas que não sejam da nossa propriedade ou que não estejam sob o nosso controlo, nem a presente Política de Privacidade se aplica a essas práticas. Os sites ligados podem recolher informações para além das que nós recolhemos.

Não endossamos nenhum destes sites, nem os seus produtos, serviços ou qualquer conteúdo neles presente. Recomendamos que consulte e leia a Política de Privacidade de cada site que visitar, para compreender como as informações recolhidas sobre si são utilizadas e protegidas.

Disposições específicas para os EUA

O seguinte aplica-se aos utilizadores que se encontrem noutras regiões dos Estados Unidos. Embora compreendamos e reconheçamos que as leis em matéria de privacidade e proteção de dados dos consumidores variam, uma vez que estão sujeitas à legislação de cada estado, e que não existe, a nível federal, um quadro de proteção de dados semelhante ao RGPD da UE, estamos empenhados em cumprir e aplicar as regras e regulamentos de privacidade relevantes para o seu estado.

À data da redação do presente documento, os seguintes estados tinham promulgado leis de privacidade e proteção de dados dos consumidores: Califórnia, Colorado, Connecticut, Flórida, Indiana, Iowa, Montana, Oregon, Tennessee, Texas, Utah e Virgínia. Tendo em conta as semelhanças entre as disposições acima referidas, não deverá surgir qualquer conflito ao adotar uma abordagem uniforme que conceda a todos os utilizadores nos EUA os mesmos direitos e privilégios acima estabelecidos. No entanto, caso surja alguma ambiguidade, será escolhida a disposição mais rigorosa para garantir a abordagem mais abrangente no que diz respeito à proteção dos seus Dados Pessoais.

COPPA (Lei de Proteção da Privacidade das Crianças na Internet)

No que diz respeito à recolha de dados pessoais de crianças com menos de 13 anos, a Lei de Proteção da Privacidade Online das Crianças (COPPA) confere aos pais o controlo sobre essa matéria. A Comissão Federal do Comércio, a agência de proteção ao consumidor dos Estados Unidos, é responsável pela aplicação da norma COPPA, que define o que os operadores de sítios Web e serviços online devem fazer para proteger a privacidade e a segurança das crianças na Internet. Não direcionamos especificamente os nossos serviços a crianças com menos de 13 anos.

Lei CAN-SPAM

A Lei CAN-SPAM é uma lei que define as regras para o correio eletrónico comercial, estabelece requisitos para as mensagens comerciais, confere aos destinatários o direito de solicitar que deixem de lhes ser enviados e-mails e prevê sanções severas em caso de violação. Para cumprir a Lei CAN-SPAM, comprometemo-nos a respeitar o seguinte: se, a qualquer momento, desejar cancelar a sua subscrição para deixar de receber e-mails futuros, pode enviar-nos um e-mail e iremos imediatamente removê-lo de TODAS as listas de correspondência.

Lei de Proteção ao Consumidor em matéria de Comunicações Telefónicas (TCPA)

Se tratarmos os seus Dados Pessoais com o objetivo de lhe enviar comunicações de marketing por SMS, poderá gerir a receção das nossas comunicações de marketing e não transacionais respondendo ou enviando a mensagem «STOP» caso receba as nossas comunicações por SMS. A este respeito, o tratamento de dados é realizado exclusivamente com base no seu consentimento para a publicidade direta personalizada por SMS.

Controles para as funcionalidades «Não rastrear»

A maioria dos navegadores da Web e alguns sistemas operativos e aplicações móveis incluem uma funcionalidade ou configuração «Do-Not-Track» («DNT») que pode ativar para indicar a sua preferência de privacidade de não permitir que os dados relativos às suas atividades de navegação online sejam monitorizados e recolhidos. Nesta fase, ainda não foi finalizado nenhum padrão tecnológico uniforme para o reconhecimento e a implementação de sinais DNT. Como tal, o nosso website não responde atualmente a sinais DNT do navegador nem a qualquer outro mecanismo que comunique automaticamente a sua escolha de não ser rastreado online. Se for adotado um padrão de rastreamento online que tenhamos de seguir no futuro, iremos informá-lo sobre essa prática numa versão revista deste Aviso.

Direito de reclamar

Por último, no que diz respeito ao direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo. Tem o direito de apresentar uma reclamação sobre o nosso tratamento de Dados Pessoais junto de uma autoridade de controlo responsável pela proteção de dados. Os utilizadores residentes nos estados acima mencionados podem apresentar uma reclamação junto da procuradoria distrital ou da procuradoria-geral competente. No entanto, agradecemos que nos dê a oportunidade de resolver as suas questões antes de contactar qualquer autoridade de controlo.

Alterações e atualizações à política de privacidade

Solicitamos-lhe que se informe regularmente sobre o conteúdo da presente Política de Privacidade. Alteraremos a presente Política de Privacidade assim que as alterações nas atividades de tratamento de dados que realizamos o tornarem necessário. Informá-lo-emos assim que as alterações exigirem uma ação da sua parte (por exemplo, consentimento) ou outra notificação individual.

Dúvidas e contacto

Se tiver alguma preocupação relativamente a uma possível violação da sua privacidade ou utilização indevida dos seus dados pessoais da nossa parte, ou quaisquer outras questões ou comentários, pode contactar-nos. Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez na quinta-feira, 19 de dezembro de 2024.